"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Cedro";"";"";""
"Relatório de 02 - PORTARIAS 2024 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"PORTARIA Nº 24/2024";"Ponto Facultativo nos dias 23 e 24 de dezembro de 2024, em razão dos festejos natalinos.";""
"2024";"PORTARIA Nº 26/2024";"Exonera o Controle Interno da Câmara Municipal de Cedro de São João-SE.";""
"2024";"PORTARIA Nº 27/2024";"Exonera a Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Cedro de São João-SE.";""
"2024";"PORTARIA Nº 28/2024";"Exonera o Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Cedro de São João-SE.";""
"2024";"PORTARIA Nº 30/2024";"Exonera a Assessora Administrativa da Câmara Municipal de Cedro de São João-SE.";""
"2024";"PORTARIA Nº 23/2024";"Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024, em razão do dia do Servidor Público.";""
"2024";"PORTARIA Nº 21/2024";"Dispõe sobre o adiamento do retorno das Sessões Ordinárias no âmbito da Câmara de Vereadores de Cedro de São João - SE e dá outras providências";""
"2024";"PORTARIA Nº 18/2024";"Ponto Facultativo nos dias 17 e 18 de junho de 2024, em razão dos festejos juninos.";""
"2024";"PORTARIA Nº 19/2024 Ponto";"Ponto Facultativo no dia 28 de junho de 2024, em razão dos festejos do São Pedro.";""
"2024";"PORTARIA Nº 13/2024";"Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Legislativo de Cedro de São João/SE.";""
"2024";"PORTARIA Nº 14/2024";"Designa a servidora Helen Cristiny Vieira Santos para a função de Encarregada pela comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional da Proteção de Dados (ANPD).";""
"2024";"PORTARIA Nº 15/2024";"Intituir o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais para atuar no âmbito do Poder Legislativo.";""
"2024";"PORTARIA Nº 16/2024";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro de João.";""
"2024";"PORTARIA Nº 17/2024";"Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2024, devido o feriado de Corpus Christi.";""
"2024";"PORTARIA Nº 10/2024";"Portaria de nomeação para o cargo de Assessora Legislativa.";""
"2024";"PORTARIA Nº 11/2024";"Gratificação concedida a servidora.";""
"2024";"PORTARIA Nº 09/2024";"Ponto facultativo em razão ao dia da Constituição.";""
"2024";"PORTARIA Nº 05/2024";"Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Cedro de São João-SE e dá outras providências.";""
"2024";"PORTARIA Nº 06/2024";"Designa servidor para exercer a função de Agente de Contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro de São João.";""
"2024";"PORTARIA Nº 01/2024";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Cedro de João";""
"2024";"PORTARIA Nº 02/2024";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro de São João.";""
"2024";"PORTARIA Nº 03/2024";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro de João.";""
"2024";"PORTARIA Nº 04/2024";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro de João.";""
"Total de itens encontrados: 23";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:31:26";"";"";""